Artigo de jornal destaca, "Governador vamos priorizar a C&T"

No dia 8 de novembro, Eduardo Rolim de Oliveira, diretor do Centro de Gestão e tratamento de Resíduos Químicos do Instituto de Química da UFRGS, publicou um artigo no Jornal Correio do Povo, que destaca a importância da FAPERGS como um instrumento para a promoção do desenvolvimento do estado, através do fomento à pesquisa, que resulta em novos produtos e tecnologias e na formação de recursos hunmanos qualificados.
Confira o artigo resumido.

Governador, vamos priorizar a C&T
Obs: Versão resumida deste artigo foi publicada no Correio do Povo de 08/11/2010, na
pág.2.
Prof. Dr. Eduardo Rolim de Oliveira

Neste momento de transição de Governo no Rio Grande do Sul, após a inédita
eleição em primeiro turno de Tarso Genro, é hora de uma reflexão importante para a
Sociedade Gaúcha.
A FAPERGS, Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio Grande do Sul, fundada
há mais de 40 anos, foi um importante instrumento de desenvolvimento científico e
tecnológico, que muito contribuiu para o crescimento do estado. Gerações de
pesquisadores gaúchos foram contemplados com bolsas de iniciação científica, de
estágios, de pós-graduação. Além, é importante ressaltar, de financiamentos, que
serviram para montar laboratórios e desenvolver atividades de pesquisa, que levaram ao
desenvolvimento de produtos, de tecnologias e à formação de recursos humanos
qualificados no Rio Grande do Sul.
A FAPERGS inclusive já foi das mais importantes FAPs do País, refletindo a
importância que o estado dava à Ciência e Tecnologia. Isso fez com que a comunidade
científica gaúcha tenha se mobilizado e convencido a sociedade riograndense a incluir
na Constituição estadual, em 1989, a determinação de que o governo tem que repassar à
FAPERGS, a cada ano,. 1,5% da receita líquida do estado
Esse princípio constitucional, em verdade, nunca foi cumprido em sua
integralidade, em nenhum governo desde então. O melhor ano para a DAPERGS foi
2001, quando o dep. Adão Villaverde era o Secretário de Ciência e Tecnologia, durante
o governo de Olívio Dutra. Naquele ano, ainda que seja o melhor da série histórica,
atingiu-se apenas 21% dos valor correspondente aos 1,5% constitucionais.
Os anos que se seguiram foram cada vez piores para a FAPERGS e para o
financiamento à pesquisa no Rio Grande do Sul. As dotações foram diminuindo, os
Editais foram escasseando, e vários artifícios foram sendo criados, para incluir nas
contas dos repasses os valores advindos do Governo Federal. E hoje, a sensação geral é
de que a FAPERGS "acabou". Em termos de valores repassados, hoje estamos entre os
últimos colocados em um rankimg das FAPs estaduais. Isso mostra que Ciência e
Tecnologia não é mais prioridade no estado do Rio Grande do Sul.
A pesquisa científica no estado está mais viva que nunca, mas isso não se deve
ao governo estadual e à FAPRGS; mas à capacidade que a comunidade científica
gaúcha tem tido de buscar recursos federais, de agências internacionais e na colaboração
com o mercado produtivo. Mas apesar disso, principalmente se compararmos com o que
se vê em outros estados da Federação, os pesquisadores gaúchos têm sido muito
prejudicados. Os jovens pesquisadores praticamente não têm mais projetos tipo
"enxoval", que permite sua inserção na carreira, o que sempre foi uma das prioridades
da FAPERGS. Não temos tido a oportunidade de Editais voltados às necessidades
regionais do estado, que é algo que naturalmente é da vocação de uma FAP. A
característica principal dos programas federais se dá em torno de grandes projetos, que
fazem com que majoritariamente grandes grupos ou grupos consolidados obtenham os
recursos, levando a uma concentração dos financiamentos, o que vai em sentido
contrário ao enorme crescimento do número de professores e pesquisadores nas
universidades, uma realidade nos dias de hoje. Ou seja, temos um enorme aumento no
sistema de pesquisa, mas esse processo faz com que grande número dos pesquisadores,
jovens, em particular, não tenham financiamento. E é responsabilidade da FAPERGS
ampliar a democratização dos recursos, via balcão, contribuindo para aumentar a
eficiência do sistema e garantir que a pesquisa científica e tecnológica possas se refletir
no desenvolvimento econômico e social do estado. Mesmo para os grandes grupos
consolidados, a falta de capacidade da FAPERGS em garantir a contrapartida para
recursos federais leva a que o Rio Grande do Sul perca muitos recursos.
Com a legitimidade que o senhor Governador Tarso Genro adquiriu ao ter sido
eleito pela maioria absoluta dos gaúchos, esperamos que lidere um profundo processo
de mudança nesse quadro. A comunidade científica gaúcha espera que seu governo
marque a retomada da priorização da Ciência e Tecnologia no estado, o que se coaduna
integralmente com o programa que a sociedade elegeu, que prevê o crescimento do
estado em consonância com o crescimento do Brasil. Não é mais possível que o estado
que era visto pelo País como exemplo de educação e desenvolvimento viva isso apenas
como lembrança de um passado glorioso. Que viva como uma perspectiva de futuro!
Governador, sabemos que suas tarefas são muitas, que o estado tem muitos
setores a serem recuperados, que as dificuldades financeiras são grandes, mas nada
disso será revertido se dentre as prioridades do estado não estiverem a pesquisa
científica e tecnológica e a educação, que são fatores fundamentais de promoção de
desenvolvimento econômico e distribuição de renda.
É claro que tenho a plena consciência de que não é em um ano ou mesmo em
quatro que poderemos cumprir na integralidade os repasses constitucionais para a
FAPERGS, mas imaginar que a curto prazo se possa ter no mínimo os patamares de
2001 é algo que deve estar nos planos, de sorte que na prática se exercite essa
priorização. E espero que se possa abrir rapidamente em seu governo um processo de
crescimento dos repasses progressivamente, apontando para que em um horizonte finito
essa meta histórica seja atingida.
Espero também que a Secretaria de Ciência e Tecnologia seja, em sua gestão,
uma secretaria de ponta, que seja respeitada e que esteja no centro das ações do
Governo, e não apenas uma outra secretaria, vista na composição de governo, como
uma peça de menor valor. O titular desta pasta deve ser uma pessoa comprometida com
a causa. Não entendo que obrigatoriamente deva ser alguém da área, mas deve ser
alguém que respeite seu posto e se coloque como um defensor da Ciência e Tecnologia
como um alto valor de Estado, como aliás, já tivemos experiências em alguns períodos.
Sr. Governador Tarso Genro, a Ciência e Tecnologia tem que ser prioridade no
Rio Grande do Sul.
Eduardo Rolim de Oliveira é Diretor do Centro de Gestão e Tratamento de Resíduos
Químicos do Instituto de Química da UFRGS e Vice-Presidente do Sindicato dos
Professores do Ensino Superior Público Federal - PROIFESGovernador, vamos priorizar a C